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Estudos de Contratação Pública - I / ed. lit. coord. Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDRIP) ; compil. Pedro Gonçalves

Autor: Gonçalves, PedroAutor institucional: Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDRIP), Coordenador/Editor literárioIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008Descrição física: 996 p.; 23 cmColeção: Direito Público e RegulaçãoISBN: 9789723216486Assunto: 147 | 9274 | 5829 | 9275 | 7506 | 844 | 279Localização e Cota : 35GON Resumo: - A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público / António Moreira Barbosa de Melo. - A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional / Cláudia Viana. - Os princípios gerais da contratação pública / Rodrigo Esteves de Oliveira. - Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado / Bernardo Azevedo. - A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês / Tiago Duarte. - O concurso público no Código dos Contratos Públicos / Margarida Olazabal Cabral. - Concurso limitado por prévia qualificação / Ana Gouveia Martins. - O diálogo concorrencial / Mark Kirkby. - Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Filipa Urbano Calvão. - A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos / Fernanda Maçãs. - Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens / José Eduardo Figueiredo Dias. - O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas / Pedro Siza Vieira. - A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos / Carla Amado Gomes. - Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo / Pedro Gonçalves. - A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco de Amorim. - Contrato público e organização administrativa / Licínio Lopes Martins. - Os contratos interadministrativos / Alexandra Leitão. - Contratação pública no direito do urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. - Contrato público e domínio público / Ana Raquel Gonçalves Moniz. - A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos / Suzana Tavares da Silva. - Arbitragem e contratos públicos / José Robin de Andrade. - Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas / José F. F. Tavares.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
35GON (Browse shelf) 5319 Available DGRSP5319791961

- A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público / António Moreira Barbosa de Melo. - A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional / Cláudia Viana. - Os princípios gerais da contratação pública / Rodrigo Esteves de Oliveira. - Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado / Bernardo Azevedo. - A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês / Tiago Duarte. - O concurso público no Código dos Contratos Públicos / Margarida Olazabal Cabral. - Concurso limitado por prévia qualificação / Ana Gouveia Martins. - O diálogo concorrencial / Mark Kirkby. - Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Filipa Urbano Calvão. - A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos / Fernanda Maçãs. - Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens / José Eduardo Figueiredo Dias. - O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas / Pedro Siza Vieira. - A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos / Carla Amado Gomes. - Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo / Pedro Gonçalves. - A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco de Amorim. - Contrato público e organização administrativa / Licínio Lopes Martins. - Os contratos interadministrativos / Alexandra Leitão. - Contratação pública no direito do urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. - Contrato público e domínio público / Ana Raquel Gonçalves Moniz. - A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos / Suzana Tavares da Silva. - Arbitragem e contratos públicos / José Robin de Andrade. - Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas / José F. F. Tavares.

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