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Direito da infância, da juventude e do envelhecimento / [coordenação] Guilherme de Oliveira

Autor secundário: OLIVEIRA, Guilherme deIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005Descrição física: 236 p.; 23 cmColeção: Centro do Direito da Família; 9ISBN: 9723213680Assunto: 483 | 48 | 102336 | 878 | 53 | 8147 | 878 | 5420 | 8869 | 279Localização e Cota : 343.121.5OLI Resumo: Protección civil de los menores en España. Líneas fundamentales. Protección penal de la infancia y la juventud en España. La tutela penale dei minore autore di reato: propecttive de lege lata e de lege ferenda. La tutela del minore vittima di reato nel diritto penale italiano sostanziale e processuale. A Lei Tutelar Educativa - Um recomeço. Breve análise da nova lei da adopção. Usos do tempo, ciclo de vida e vivências da velhice - Uma perspectiva de género. Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção. Processos de envelhecimento: a construção de um direito emancipatório. O Estatuto do Idoso.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
343.121.5OLI (Browse shelf) 5224 Available DGRSP5224739916
Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
AVJ99 (Browse shelf) 5795 Available DGRSP5795

Protección civil de los menores en España. Líneas fundamentales. Protección penal de la infancia y la juventud en España. La tutela penale dei minore autore di reato: propecttive de lege lata e de lege ferenda. La tutela del minore vittima di reato nel diritto penale italiano sostanziale e processuale. A Lei Tutelar Educativa - Um recomeço. Breve análise da nova lei da adopção. Usos do tempo, ciclo de vida e vivências da velhice - Uma perspectiva de género. Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção. Processos de envelhecimento: a construção de um direito emancipatório. O Estatuto do Idoso.

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