Dissertação apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto para prestação de provas de doutoramento em Psicologia, elaborada sob orientação do Prof. Doutor Luís Fernandes e co-orientação do Professor Doutor Cândido Agra. Esta investigação contou com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, através da concessão da Bolsa de Doutoramento SFRH/BD/8447/2002. A publicação foi oferta da autora à biblioteca do Instituto.

Introdução. I - A Justiça Penal: 1. A emergência do sujeito no processo penal. 2. O criminoso, esse desconhecido. II - A Defesa Social: 1. O primeiro movimento de defesa social ou a emergência de uma "personalidade clínica". 2. A nova defesa social. 3. O exame. III - A Configuração do Problema. IV - Método: 1. Considerações metodológicas. 2. Arquivos e fontes documentais do estudo. 3. O que se vai fazer com os processos - análise e conteúdo. V - Resultados e sua Discussão: 1. Primeiro estudo: análise de conteúdo dos processos do IRS. 2. Segundo estudo: análise de conteúdo das perícias psiquiátricas médico-legais da Delegação de Coimbra do INML. 3. Terceiro estudo: perícias sobre a personalidade vs. perícias psiquiátricas médico-legais (1987-2000). VI - Conclusão.