Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS, Co-autorIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado/Procuradoria-Geral da República, 2001Descrição física: 58 p.; 21 cmColeção: Fichas Informativas sobre Direitos Humanos; 26ISBN: 9728707045Assunto: 3523 | 492 | 8614 | 6472 | 279Localização e Cota : 342.7NU Resumo: Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. Composição e mandato do grupo de trabalho. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. Relatório anual. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas. Anexos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 342.7NU (Browse shelf) | 4529 | Available | DGRSP4529545600 |
Edição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Decclaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária. Composição e mandato do grupo de trabalho. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. Relatório anual. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas. Anexos.
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