O Comité contra a Tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS, Co-autorIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República, 2001Descrição física: 44 p.; 21 cmColeção: Fichas Informativas sobre Direitos Humanos; 17ISBN: 9729783160Assunto: 3523 | 492 | 746 | 4909 | 279Localização e Cota : 342.7NU Resumo: Funcionamento do Comité. Relatórios dos estados partes. Poderes de investigação do Comité. Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 342.7NU (Browse shelf) | 4523 | Available | DGRSP4523544755 |
Edição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
Funcionamento do Comité. Relatórios dos estados partes. Poderes de investigação do Comité. Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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