Direito internacional público : a sociedade internacional : composição, organização e domínio / Joaquim da Silva Cunha
Idioma: Português.Edição: 4 ed. revista actualizadaPublicação: Lisboa : AAFDL, 1993Descrição física: 391 p.; 22 cmAssunto: 579 | 608 | 629 | 279Localização e Cota : 341.4CUN Resumo: A sociedade internacional; Os sujeitos de direito internacional: Os estados; Classificação dos Estados como sujeitos de Direito Internacional; As competências dos Estados, Noções gerais; A sucessão de Estados; Colectividades inter-estaduais; As organizações internacionais; As associações de Estados; Associações de Estados típicas ou clássicas; As colectividades não estaduais; O indivíduo; A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional. O reconhecimento; A organização da sociedade internacional; Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista; Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo; Organizações parciais supranacionais; O domínio da sociedade internacional; Domínio indirecto, o território do estudo, seus elementos; Domínio indirecto, delimitação do território do Estado; Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas; Domínio indirecto. Poderes do Estado sobre o território, limites a que estão sujeitos pelo direito internacional; Domínio directo, o território da sociedade internacional. Noções gerais; O alto mar; Domínio directo, as terras sem dono; Domínio directo. O espaço aéreo internacional; Domínio directo. O espaço exterior; Aquisição de direitos sobre o domínio directo.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 341.4CUN (Browse shelf) | 1997 | Available | DGRSP1997166893 |
A sociedade internacional; Os sujeitos de direito internacional: Os estados; Classificação dos Estados como sujeitos de Direito Internacional; As competências dos Estados, Noções gerais; A sucessão de Estados; Colectividades inter-estaduais; As organizações internacionais; As associações de Estados; Associações de Estados típicas ou clássicas; As colectividades não estaduais; O indivíduo; A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional. O reconhecimento; A organização da sociedade internacional; Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista; Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo; Organizações parciais supranacionais; O domínio da sociedade internacional; Domínio indirecto, o território do estudo, seus elementos; Domínio indirecto, delimitação do território do Estado; Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas; Domínio indirecto. Poderes do Estado sobre o território, limites a que estão sujeitos pelo direito internacional; Domínio directo, o território da sociedade internacional. Noções gerais; O alto mar; Domínio directo, as terras sem dono; Domínio directo. O espaço aéreo internacional; Domínio directo. O espaço exterior; Aquisição de direitos sobre o domínio directo.
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