Direito da família / Eduardo dos Santos
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 1985Descrição física: 743 p.; 23 cmAssunto: 48 | 1580 | 5201 | 6348 | 53 | 279Localização e Cota : 347.6SAN Resumo: A família em geral: Direito da família; Estado de família; Fontes do direito da família; Princípios constitucionais do direito da família; Parentesco, afinidade e adopção. Casamento: Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento; Promessa de casamento; Requisitos do casamento; Sanções da inobservância dos requisitos do casamento; Efeitos do casamento; Cessação das relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges. Filiação: Estabelecimento da filiação; Poder paternal; Meios de suprimento do poder paternal. Adopção: Conceito de adopção; Fins da adopção; Espécies de adopção; Requisitos da adopção; Efeitos da adopção; Revisão da sentença; Revogação da adopção restrita; Conversão da adopção restrita em adopção plena; Natureza jurídica da adopção. Alimentos: Conceitos, classificação e caracteres dos alimentos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 347.6SAN (Browse shelf) | 1985 | Available | DGRSP1985166378 |
A família em geral: Direito da família; Estado de família; Fontes do direito da família; Princípios constitucionais do direito da família; Parentesco, afinidade e adopção. Casamento: Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento; Promessa de casamento; Requisitos do casamento; Sanções da inobservância dos requisitos do casamento; Efeitos do casamento; Cessação das relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges. Filiação: Estabelecimento da filiação; Poder paternal; Meios de suprimento do poder paternal. Adopção: Conceito de adopção; Fins da adopção; Espécies de adopção; Requisitos da adopção; Efeitos da adopção; Revisão da sentença; Revogação da adopção restrita; Conversão da adopção restrita em adopção plena; Natureza jurídica da adopção. Alimentos: Conceitos, classificação e caracteres dos alimentos.
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