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Relatório social para julgamento : que informação transmitir ao tribunal / Joaquim Pereira do Cruzeiro

Autor: CRUZEIRO, Joaquim Pereira doIdioma: Português.Publicação: Porto : [s.n.], 1994Descrição física: 54 p.; 30 cmColeção: EstudosAssunto: 220 | 219 | 693 | 6579 | 1178 | 279 | 227315Localização e Cota : EST741 Resumo: Breve evolução histórica: Dos primórdios da nacionalidade à Escola Clássica; A escola positivista; A união internacional de direito penal; A defesa social. O relatório social para julgamento no sistema jurídico português: Conceito e enquadramento legal; O artº 72º do Código Penal - a importância da culpa e da prevenção na determinação da sanção - breves considerações; Os concretos factores da medida da pena a transmitir ao tribunal através do relatório social para julgamento - Factores relativos à execução do facto - Factores relativos à personalidade do agente - Factores relativos à conduta do agente anterior e posterior ao facto.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
EST741 (Browse shelf) 1518 Available DGRSP1518155918

Trabalho final de pós-graduação em criminologia.

Breve evolução histórica: Dos primórdios da nacionalidade à Escola Clássica; A escola positivista; A união internacional de direito penal; A defesa social. O relatório social para julgamento no sistema jurídico português: Conceito e enquadramento legal; O artº 72º do Código Penal - a importância da culpa e da prevenção na determinação da sanção - breves considerações; Os concretos factores da medida da pena a transmitir ao tribunal através do relatório social para julgamento - Factores relativos à execução do facto - Factores relativos à personalidade do agente - Factores relativos à conduta do agente anterior e posterior ao facto.

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