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O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas / José Francisco de Faria Costa

Autor: COSTA, José Francisco de FariaIdioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992Descrição física: 709 p.; 23 cmISBN: 9723204614Assunto: 6874 | 6875 | 714 | 5155 | 279 | 220Localização e Cota : 343.2COS Resumo: A legitimação como momento, constitutivo e problema crítico do pensamento jurídico. O formal e o legítimo: Discurso crítico. O substancial e o legítimo - Chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. O desdobrar da legitimação - Ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre intrumentum de compreensão jurídico-penal. A pragmática e a gramática de dois dircursos jurídicos vinculantes e vinculados. O direito penal e a ressonância ético-social do 'perigo'. O perigo e a dogmática penal - aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilícito-típico e da culpa. O perigo e a negligência penal. O perigo e os crimes de perigo.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
343.2COS (Browse shelf) 1475 Available DGRSP1475129752

Dissertação de doutoramento em ciências juridico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A legitimação como momento, constitutivo e problema crítico do pensamento jurídico. O formal e o legítimo: Discurso crítico. O substancial e o legítimo - Chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. O desdobrar da legitimação - Ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre intrumentum de compreensão jurídico-penal. A pragmática e a gramática de dois dircursos jurídicos vinculantes e vinculados. O direito penal e a ressonância ético-social do 'perigo'. O perigo e a dogmática penal - aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilícito-típico e da culpa. O perigo e a negligência penal. O perigo e os crimes de perigo.

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