O divórcio e a separação / ed. lit. Comissão da Condição Feminina
Autor institucional: COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA, 340Idioma: Português.Edição: 4ª ed. actualizadaPublicação: Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1982Descrição física: 22 p. : il.; 21 cmColeção: Informar as Mulheres; 2Assunto: 558 | 881 | 6714 | 4393 | 279Localização e Cota : 347.6COM Resumo: Que diferença há entre o divórcio e a separação?. Os casados na Igreja Católica podem divorciar-se?. Como se pode obter o divórcio ou a separação?. Tribunal competente, advogado e assistência judiciária gratuita. Divórcio ou separação por mútuo consentimento. Acordos entre os cônjuges. Como se processa o divórcio ou a separação judicial por mútuo consentimento?. Divórcio ou separação litigiosos. Efeitos do divórcio ou da separação judicial de pessoas e bens. Conversão da separação judicial de pessoas e bens em divórcio. Separação de facto. Segurança social.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 347.6COM (Browse shelf) | 325 | Available | DGRSP325123651 |
Que diferença há entre o divórcio e a separação?. Os casados na Igreja Católica podem divorciar-se?. Como se pode obter o divórcio ou a separação?. Tribunal competente, advogado e assistência judiciária gratuita. Divórcio ou separação por mútuo consentimento. Acordos entre os cônjuges. Como se processa o divórcio ou a separação judicial por mútuo consentimento?. Divórcio ou separação litigiosos. Efeitos do divórcio ou da separação judicial de pessoas e bens. Conversão da separação judicial de pessoas e bens em divórcio. Separação de facto. Segurança social.
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