Etiqueta tipográfica azul e branca com o número 3042. -

Marca de água na pág. de rosto e cólofon

Encadernado como "Indice das Leis"

Encadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1799 Julho 17 até 1807". Rótulo a castanho gravado "T. III". Folhas debruadas a vermelho.

Encadernado com os tomos XII a XIV

Na página do anterrosto tem manuscrito "Nº 115". - Carimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - Exemplar em mau estado de conservação.

Contém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás:
Tomo XII: Desde 17 do mez de Julho de 1799 até 19 do mez de Dezembro 1801. - [38] f. - Tomo XIII: Desde 6 do mez de Janeiro de 1802 até 24 do mez de Dezembro de 1803. - [29] f. - Tomo XIV: Desde 2 do mez de Janeiro de 1804 até 31 do mez de Dezembro de 1807. - [33] f.