Dissertação de Mestrado em Psicologia a da Justiça

O stalking é um tipo de violência interpessoal definido pelo padrão de assédio persistente. Na
Europa, a prevalência estimada é de 19,5% e em Portugal de 20,7%. No plano internacional, sabese pouco sobre como a justiça trata o crime de perseguição quando denunciado. Este estudo
exploratório visa caracterizar as vítimas e perpetradores, dinâmicas criminais e o processo deste
crime em Portugal, baseado na análise documental de 182 decisões judiciais de primeira e
segunda instância dos tribunais portugueses. O perpetrador era tipicamente do sexo masculino,
solteiro e com média de 45,27 anos na primeira ocorrência. A vítima foi maioritariamente
caracterizada como mulher. O crime de perseguição foi perpetrado maioritariamente online e
offline simultaneamente, durante um período de 1 a 6 meses com frequência diária ou semanal.
Nestes processos, percebeu-se que 59,21% dos indivíduos foram condenados e em 14,40% dos
casos houve arquivamento por desistência da vítima. Em 43,30% das decisões judiciais analisadas,
foram aplicadas medidas reparadoras para as vítimas, com média de 4291,12€. A prova mais
usada foi o depoimento pessoal e a menos frequente a perícia forense. Avançam-se
recomendações para melhorar a eficácia do sistema de justiça perante o crime de perseguição