Dissertação de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar as visitas das crianças aos
progenitores reclusos, quais os seus atuais desafios e obstáculos e, bem assim, quais poderão ser
as soluções para esses desafios.
O contexto prisional afeta significativamente a dinâmica familiar, apresentando-se, como
não poderia deixar de ser, como um entrave à relação entre progenitor e filho, que, neste contexto,
se veem privados do contacto diário e/ou em casos extremos, se veem privados de qualquer
contacto, físico ou não.
Diversos fatores influenciam a qualidade e o impacto das visitas na vida das crianças,
incluindo a adequação do local das visitas e o tipo de informação fornecida relativamente às
mesmas.
O nosso estudo pretendeu demonstrar quais as falhas do sistema prisional português,
nomeadamente as que dizem respeito à concretização dos direitos das crianças aquando do
momento das visitas aos seus progenitores a cumprir pena de prisão.
Indicadas as maiores e mais impactantes falhas, concluiremos pela indicação de
sugestões e/ou medidas a adotar, por forma a maximizar a qualidade das visitas, promovendo-se,
dessa forma, o superior ou melhor interesse das crianças.