Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto para obtenção do grau de Mestre em Criminologia

Os estudos sobre a maternidade na prisão tem sido alvo de crescente atenção por parte dos
acadêmicos, contudo, são ainda escassos os estudos empíricos que exploram as percepções dos
profissionais que trabalham diretamente com essa população, especificamente, os técnicos de
reeducação. Assim, se mostra necessário compreender as perceções dos técnicos de reeducação
que desempenham funções em estabelecimentos prisionais femininos, onde se encontram
reclusas e os seus filhos, quanto à influência da maternidade neste contexto. Neste sentido, a
presente investigação teve como objetivo explorar as perspetivas e as experiências dos técnicos
de reeducação que desempenham funções em estabelecimentos prisionais femininos, onde se
encontram reclusas e os seus filhos, analisando as suas perceções quanto à influência da
maternidade neste contexto para o cumprimento da pena, especificamente no que respeita ao
processo de adaptação ao ambiente prisional, explorando, também, as perceções relativas ao
impacto desta experiência para as crianças. Para alcançar este objetivo, foi desenvolvido um
estudo qualitativo que envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas com 9 técnicas de
reeducação. Os principais resultados demonstram que, no que respeita ao processo de
adaptação das reclusas ao estabelecimento prisional, as profissionais percecionam os filhos das
reclusas como promotores de um comportamento mais ajustado e um melhor cumprimento das
normas institucionais. Acresce que as participantes reconhem que a maternidade incentiva as
reclusas a buscar estabilidade e um futuro melhor, enquanto outras não consideraram a
maternidade como principal fator de mudança, a literatura corrobora com essa dualidade,
indicando que a maternidade pode ser um fator motivacional, mas de forma isolada não é
suficiente para catalisar essa mudança. Em relação aos programas e tarefas laborais, as
participantes enfatizaram a importância de iniciativas voltadas para a promoção da
parentalidade. Quanto à rotina das crianças dentro do estabelecimento prisional, constatou-se
que as profissionais a percebem como sendo estruturada para garantir uma vida o mais normal
possível, minimizando os impactos psicológicos negativos da permanência no estabelecimento
prisional. Por fim, as narrativas das participantes permitem perceber que o trabalho
desempenhado por elas é muito complexo e desafiador, especialmente ao ter que lidar com as
questões emocionais dessas reclusas e também administrar as tarefas que muitas vezes estão
além das suas funções. Estes resultados são interpretados e discutidos à luz da literatura
científica. Adicionalmente, são apontadas as principais limitações do estudo, procurando-se
avançar com pistas para investigações futuras