Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais Área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal

A criminologia, enquanto ciência interdisciplinar que se ocupa do estudo do fenómeno criminal e das causas do crime, da personalidade e conduta do agente, assim como a sua reinserção na sociedade, tem legitimidade para intervir nas questões dos crimes sexuais em contexto prisional. A investigação sobre o sexo em prisões é uma problemática que permanece intramuros. Trata-se de uma temática que constitui um dos maiores tabus ao nível do sistema prisional, daí que exista uma grande relutância em estudar o sexo e a violência sexual como práticas comuns atrás das grades. É neste contexto que surge a presente investigação, visando explorar a realidade do fenómeno da violação nas prisões portuguesas, visando aferir a natureza e a extensão desta realidade bem como compreender as dinâmicas prisionais para que se possa dar uma resposta eficaz, possibilitando aos reclusos um cumprimento de pena em segurança. Numa primeira fase, caracteriza-se o estado da arte, evidenciando-se alguns estudos a nível internacional relativos à violação no contexto prisional até à atualidade. De seguida, através da informação recolhida em cinco estabelecimentos prisionais, analisam-se 170 questionários, através de um design de investigação quantitativo, procurando determinar se se trata (ou não) de uma realidade nas prisões portuguesas. Os resultados permitem constatar que a problemática dos contactos sexuais entre os reclusos está presente na realidade portuguesa e não somente na internacional, uma vez que três reclusos afirmaram terem sido violados.