Tese apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, para a obtenção do grau de Doutor em Criminologia

A presente investigação teve como objetivo fundamental identificar os preditores
individuais e de socialização da delinquência juvenil, através de uma abordagem
longitudinal breve com duas waves de recolha de dados. Mais concretamente, procurouse perceber de que forma as emoções morais de culpa e vergonha, o temperamento e os
comportamentos de externalização, por um lado, e as práticas parentais, os pares, o
contexto escolar e residencial, por outro, contribuem para explicar o envolvimento na
prática de atos transgressivos durante a adolescência. Este objetivo foi prosseguido com
a aplicação de questionários aos pais (n=175 em T1 e 86 em T2), a aplicação de um
inquérito de delinquência autorrevelada e a realização de duas tarefas comportamentais
às crianças e jovens (n=241 em T1 e 185 em T2) com idades compreendidas entre os 10
e 20 anos. Os resultados obtidos sugerem que a propensão para sentir culpa, mas já não
a propensão para sentir vergonha, está negativamente correlacionada com a delinquência
em ambas as waves. A análise transversal demonstrou também que, na primeira wave, a
delinquência de pares, a realização de atividades antissociais em grupo e a procura de
sensações emergiram como preditores positivos da delinquência autorrevelada. Na
segunda wave, esta variável foi explicada pela delinquência de pares, pelos
comportamentos de externalização e pelo baixo autocontrolo. Por sua vez, a análise
longitudinal revelou que os comportamentos de externalização, a realização de atividades
antissociais em grupo e a perceção sobre as desordens e incivilidades na zona de
residência, avaliadas na primeira wave, predizem positivamente a delinquência avaliada
na segunda wave. Verificou-se também que os jovens do sexo masculino cometem mais
atos delinquentes, reportam mais delinquência de pares e atividades antissociais em grupo
e apresentam menos comportamentos prosociais e menos propensão para sentir culpa e
vergonha, do que as jovens do sexo feminino. Por último, descobriu-se que a culpa medeia
a relação entre a disciplina parental inconsistente e a delinquência e que níveis mais
baixos de culpa moderam a relação entre controlo por esforço e a delinquência. Acresce
que, a associação entre delinquência de pares e delinquência autorrevelada também surgiu
moderada pela disciplina parental inconsistente elevada. Estes e outros resultados são
discutidos à luz das teorias e estudos empíricos da Criminologia Desenvolvimental