Dissertação para a Obtenção do Grau de Mestre

A desistência do crime, assim como o seu processo e os fatores que lhe estão associados,
constituem um dos principais objetos de estudo da Criminologia na atualidade. De acordo com
a literatura, a desistência é um processo dinâmico que consiste no declínio das ofensas,
verificado com a desaceleração da frequência dos delitos, a redução da sua variedade, assim
como da sua gravidade. São muitas as conceções que apontam fatores para a sua explicação,
existindo consenso na ideia que resulta da interação entre fatores subjetivos, fatores estruturais
e o significado atribuído aos acontecimentos de vida pelos indivíduos. Muitos são os autores
que se versam no estudo das narrativas associadas ao processo de desistência, destacando-se a
análise que é feita de acordo com o explanatory style. Este parte da conceção de que os
indivíduos que atribuem causas internas, globais e estáveis aos acontecimentos de vida
positivos, estarão mais envolvidos no processo de desistência do crime, sendo os mais otimistas
em relação a este processo, e portanto, mais motivados para deixar de cometer delitos. Assim,
a presente investigação, tratando-se de um estudo exploratório deste processo, tem quatro
questões de investigação que foram definidas inicialmente: i) testar a hipótese segundo a qual
as dimensões do explanatory style apresentam padrões diferenciados de discurso que se
relacionam com o maior ou menor envolvimento no processo de desistência; ii) identificar os
acontecimentos de vida e fatores que estão associados aos prognósticos favoráveis de
desistência do crime; iii) identificar as principais dificuldades associadas aos prognósticos não
favoráveis de desistência do crime; e iv) comparar as diferenças de perspetiva entre técnicos de
reinserção social e indivíduos em relação ao estado do processo de desistência destes, fatores
que o influenciam e dificuldades que se apresentam. A amostra foi constituída por dez
indivíduos em acompanhamento por liberdade condicional em equipas de reinserção social. A
recolha de dados foi feita através da combinação de métodos: análise documental, aplicação de
inquérito por questionário aos técnicos de acompanhamento, e realização de entrevistas aos
indivíduos. Os principais resultados da investigação mostram: a existência de uma associação
dos padrões diferenciados de discurso aos dois prognósticos de desistência possíveis, favorável
e não favorável; e a existência de fatores e dificuldades que lhe estão associados, consistentes
com a evidência empírica existente. Apesar das suas limitações, o presente estudo é mais um
contributo para a literatura acerca deste tema que parece estar agora a emergir.