Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses

A análise da pena de prisão é um instrumento imprescindível para compreender a política criminal e a perspetiva das finalidades da execução daquela pena.
No corrente trabalho ir-se-á perscrutar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão e a inconsonância existente entre a sua função central arrogada em âmbito legislativo e o que com efeito se observa no enfoque penitenciário.
A vigente análise pretende estabelecer qual o fim provável desta assimetria logico-argumentativa, na acossa das finalidades preventivas que norteiam as práticas delituosas delimitadas no nosso sistema jurídico-penal. Para esse fim, a execução da pena de prisão será enquadrada nas essenciais feições politico-criminais, perlustrando as normas e princípios que esteiam e consolidam o sistema jurídico-penal do nosso país. Serão expostos os princípios guias à execução da pena prisão e legislação que intenta a reintegração social do condenado, bem como, o regime e tratamento prisional norteado para o referido propósito.
Durante o percurso apresentar-se-ão elementos materiais e incompatibilidades legislativas que contradizem a ressocialização em meio prisional. A exposição propõe exibir os primordiais motivos que atravancam a realização dos desígnios a obter com a pena de prisão. Não pretendendo, de todo, oferecer a resposta para este antagonismo inexcedível.