Biblioteca do Instituto de Criminologia do Porto

Parte I: A POSIÇÃO DA CRIMINALÍSTICA NO SISTEMA DAS CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS. Cap. I- O sistema da criminologia. Cap. II- O sistema da criminalística e a sua posição. Cap. III- A fenomenologia criminal. Parte II- TEORIA DA PROVA OBJECTIVA E DOS MEIOS OBJECTIVOS DE PROVA. Cap. I- Esboço sobre a teoria das provas. Cap. II- A técnica criminalística e a medicina legal. Cap. III- Teoria geral dos vestígios. Cap. IV- Os diferentes vestígios. Cap. V- A interpretação dos vestígios e a prova pericial. Cap. VI- O apuramento dos factos objectivos. Cap. VII- As pesquisas. Parte III: A PROVA PESSOAL COM UM ESBOÇO DE PSICOLOGIA CRIMINAL E O APURAMENTO DO ELEMENTO SUBJECTIVO. Cap. I- Problemas fundamentais da psicologia dos depoimentos e da técnica do interrogatório. Cap. II- A averiguação do aspecto subjectivo do facto. Parte IV: ESBOÇO DA TÁCTICA CRIMINALÍSTICA. Parte Geral. Cap. I- Processo preparatório. Cap. II- Acusação. Cap. III- Audiência e julgamento. Cap. IV- Apelação e revista. Cap. V- Revisão de sentença. Cap. VI- Participação do ofendido no processo. Cap. VII- Processos especiais. Cap. VIII- Vista do processo. Cap. IX- Requerimento de decisão do Tribunal Constitucional Federal. Cap. X- Processos penais contra membros do Parlamento Federal Alemão. Cap. XI- Procedimento em relação a pessoas isentas da jurisdição dos tribunais alemães. Cap. XII- Cooperação internacional e outras providências respeitantes ao estrangeiro. PARTE ESPECIAL. Cap. I- crimes políticos. Cap. II- Moeda falsa. Cap. III- Denúncia falsa. Cap. IV- Delitos contra a moralidade. Cap. V- Repressão das publicações pornográficas. Cap. VI- Injúria. Cap. VII- Aborto. Cap. VIII- Ofensas corporais. Cap. IX- Burla. Cap. X- Jogos de azar e lotarias. Cap. XI- Caça e pesca. Cap XII- Fogo posto e burla de seguros. Cap. XIII- Acidentes de viação. Cap. XIV- Caminhos de ferro navegação e aviação. Cap. XV- Imoralidade profissional. Cap. XVI- Crimes de imprensa. Cap. XVII- Furto de metais. Cap. XVIII- Explosivos. Cap. XIX- Delitos industriais. Cap. XX- Protecção do trabalho. Cap. XXI- Não pagamento de quotas de seguro social ou de desemprego. Cap. XXII- Concorrência desleal. Cap. XXIII- Infracções contra as disposições sobre bónus e abatimentos. Cap. XXIV- Comércio de medicamentos e estupefacientes. Cap. XXV- Direitos de autor e de inventor. Cap. XXVI- Delitos referentes a géneros alimentícios. Cap. XXVII- Delitos contra a economia. Cap. XVIII- Delitos relativos a divisas. Cap. XXIX- Infracções contra as leis fiscais. Cap. XXX- Protecção da natureza e dos animais.