Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com vista à obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais

A presente investigação surge no âmbito do curso de Mestrado em Ciências Policiais, área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, subordinada a temática da prisionização secundária e a sua influência na ressocialização dos reclusos e sob a orientação científica do Senhor Professor Doutor António Pedro Dores e do Senhor Professor Mestre Carlos Correia.
Foram conjugadas duas linhas de investigação que consideramos importantes para a criminologia e as ciências sociais- comportamentos desviantes/ estados-de-espírito e efeitos da prisionização junto dos familiares dos reclusos.
A literatura e a investigação académica sobre os reclusos em Portugal baseiam-se na condição da própria reclusão ou sobre os mesmos, sem ter em consideração os efeitos que o cumprimento de pena tem nas famílias. Poucos são os estudos que investigam as consequências da prisão na família.
O presente estudo pretende situar-se dentro de duas áreas de investigação, a análise criminológica e análise sociológica de modo a compreender se ocorre a prisionização secundária. Pretende-se compreender de que forma é que isso pode afetar a ressocialização do recluso e o seu regresso à sociedade. Sendo um tema que não reúne a unanimidade na sociedade pretende-se explorar um pouco mais a temática em causa. Pretende-se aprofundar os estados de espírito, conceito sugerido por Dores, aplicado à cultura penal.
De acordo com Dores (2014), citando Malešević, (2010, p.17) e Wieviorka, (2005, p.68) as ciências sociais têm resistido ao estudo da violência, especialmente da violência exercida pelos Estados.
Este trabalho pretende chamar à colação a violência estatal para controlar minorias, em contraponto com o estado de espírito de respeito, tendo especial atenção aos visitantes /familiares dos reclusos de três estabelecimentos prisionais (Coimbra, Tires e Lisboa).
A amostra do estudo englobou 150 visitantes, de ambos os sexos, de diferentes zonas de centro sul do território nacional.
Relativamente a público-alvo comprovou-se que a alteração de rotinas, a distância da habitação até ao E. P., a quebra de rendimentos e a ausência, por reclusão, de um ente querido enquadram-se no conceito que Megan Comfort chamou de prisionização secundária (Comfort 2003).
Esta pesquisa tem como objetivo investigar os efeitos da prisionização secundária, analisando os estados-de-espírito dos indivíduos antes, durante e após as visitas.
Para alcançar esse objetivo, serão utilizados dois métodos de pesquisa: inquérito por questionário e estudo de casos. O inquérito por questionário será aplicado a uma amostra representativa de visitantes de reclusos, a fim de recolher dados sobre experiências, perceções e estados-de-espírito. A realização de estudo de casos, ocorridos durante esta investigação, aprofunda a compreensão dos efeitos da prisionização secundária em contextos específicos. Descreveremos a metodologia utilizada nesta pesquisa, incluindo detalhes sobre o inquérito por questionário e o estudo de casos. Por fim, discutiremos as implicações dos resultados obtidos e as possíveis direções para pesquisas futuras nessa área.