Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Campos –FDC – UNIFLU. Orientador: Prof. Doutor Dwight Ronzani

O sistema de monitoramento eletrônico de presos e a forma através da qual o sistema é utilizado em alguns países estrangeiros. Pretende dessa forma, demonstrar como é possível aliar a tecnologia ao Direito Penal, propiciando assim novas formas de cumprimento da pena de prisão. Analisa de maneira sucinta a atual situação do sistema carcerário brasileiro, que demonstra latentes sinais de que a estrutura que integra é obsoleta e carecedora de maior atenção por parte dos governantes. Serão ainda demonstradas as variadas maneiras através da qual o monitoramento eletrônico pode ser utilizado, bem como confrontadas as críticas e elogios aos quais o sistema está sujeito, além de alguns questionamentos que são suscitados quando da utilização da
aparelhagem e a relação que esta possui com o usuário. Dessa forma será feita uma análise extensa das legislações internacionais, tentando traçar um paralelo através do direito comparado, para que seja plausível senão sugerir, ao menos indicar os possíveis rumos que o instituto jurídico poderá seguir quando de sua eventual adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro.