Dissertação apresentada no Mestrado em Psicologia, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Os crimes de violência doméstica e, dentro destes, os homicídios em contexto de violência doméstica têm mantido, nas últimas décadas, valores muito elevados em Portugal. Entre 2018 e 2022, de acordo com os Relatórios Anuais de Segurança Interna e os dados das principais associações de apoio a vítimas, a violência doméstica manteve elevada expressividade, estando no topo das categorias criminais mais reportadas.
Sendo a associação entre a violência doméstica e o homicídio conjugal bem sustentada pela literatura (Gnisci & Pace, 2016; Spencer & Stith, 2018), com a primeira a surgir como fator de risco central para o segundo, e tendo em conta as elevadas prevalências acima referidas, entendemos que seria importante contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o homicídio e a tentativa de homicídio conjugal em Portugal, tendo em conta as dinâmicas relacionais associadas e o ponto de vista e motivações daqueles que o cometem. O objetivo central do nosso estudo foi, então, o de compreender as dinâmicas gerais que envolvem o crime de homicídio conjugal, consumado ou tentado, e as principais motivações de quem o pratica. Para tal, e com recurso a entrevistas semiestruturadas realizadas junto de um grupo de 10 homens condenados por este tipo de crime, tentou-se compreender, entre outros aspetos, quais as dinâmicas relacionais prévias ao ato (onde pudemos analisar, entre outros, fatores de risco existentes), as motivações para o crime e as perceções do seu autor, após a prática do ato.
Concluiu-se que os fatores de risco com maior expressividade são a existência de discussões e o agravamento de discussões, seguindo-se, a descoberta ou a suspeita de traição. Quanto às motivações para o ato, elas revelam-se fortemente emocionais, dominando o ciúme e o receio de perda da /abandono pela companheira, e a raiva. Finalmente, no que concerne às perceções e cognições, pudemos concluir que metade dos participantes tem consciência da gravidade dos seus atos, mas que muitos destes adotam estratégias de racionalização, minimização ou negação da responsabilidade, atribuindo os seus atos a fatores externos a si. A maioria dos participantes, considerou, contudo, a pena judicial aplicada justa. Por fim, quis-se compreender quais foram as emoções mais comummente experienciadas pelos participantes após a prática do crime. Concluiu-se que o choque e a culpa foram as mais enumeradas. Verificou-se, contudo, uma elevada dificuldade dos sujeitos na identificação destas emoções.