Dissertação para obtenção do grau de: Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação

O estudo agora apresentado teve como objetivo de pesquisa estudar a viabilidade do corpo da guarda prisional (CGP) no contexto específico do sistema prisional, atuar como mediador de conflitos. O estudo incidiu sobre o sistema prisional de Portugal, o qual devido à diversidade de culturas, vivências e espaço confinado é propício ao desenvolvimento de conflitos. No decorrer do estudo foi possível perceber que o corpo da guarda prisional, atualmente, já alia a vertente da segurança, ao exercício da mediação, mesmo que de forma involuntária e sem formação para tal. Na elaboração do estudo, procurou-se identificar o enquadramento jurídico da profissão baseando-nos nas principais Leis e Decretos-lei que regem a instituição Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a carreira do CGP, na sua atividade funcional, assim como a conceitualização de conflitos e suas maneiras de resolução. Metodologicamente, a pesquisa enquadrou-se como descritiva e o instrumento de coleta de dados utilizados foi um questionário aplicado a uma amostra de 125 profissionais de diferentes setores do sistema prisional, de 09 (nove) unidades orgânicas em Portugal. Concluiu-se que o guarda prisional tem perfil para ser um mediador em contexto prisional, como comprova a amostra recolhida, e que mesmo sem formação na área, de forma involuntária, já pratica a mediação.