Dissertação de mestrado em Ciências Policiais, 29.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientadores Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras e Raquel dos Santos Duque. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,13 MB em formato PDF (100 p.).

O número de ataques terroristas na Europa tem vindo a aumentar nos últimos anos, registando-se, igualmente, um maior número de vítimas. A União Europeia, como principal ator securitário do espaço de livre circulação, deve agir para prevenir esta ameaça. O modus operandi mais utilizado pelos diferentes grupos terroristas consiste na utilização das armas de fogo, especificamente as armas ligeiras de pequeno calibre. Além disso, estes grupos terroristas têm-se mostrado conservadores na seleção das armas que utilizam, baseando as suas escolhas na eficácia e na facilidade de acesso. Uma vez que estas armas preenchem estes critérios, existe uma grande probabilidade de continuarem a ser utilizadas. Partindo de uma das abordagens da criminologia ambiental para evitar a prática de crimes, a prevenção situacional será analisada devido à pertinência do seu enfoque na redução das oportunidades. Esta investigação consiste numa verificação da aplicação deste método no controlo de armas ligeiras e de pequeno calibre como estratégia no combate ao terrorismo na União Europeia. Com efeito, pretende-se compreender se a União Europeia tem agido de acordo com as teorizações existentes sobre a redução de oportunidades e quais têm sido as medidas tomadas nesse sentido.