Trabalho de investigação individual do CEM-C 2016/17, do Instituto Universitário Militar, tendo como orientador Rui Vieira. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,45 MB em formato PDF (85 p.).

O combate às ameaças transnacionais por parte dos Estados é um desafio na atualidade, levando-os a desenvolver mecanismos articulados que permitam a concertação dos esforços necessários à eficácia que se exige e à eficiência das capacidades a empenhar. Ciente das implicações de tais ameaças, o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013, prevê o aprofundamento das relações entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, através de um Plano de Articulação Operacional, documento que não existe e para o qual pretendemos contribuir com a realização deste trabalho. Concluímos que atendendo à complexidade da natureza e caráter das ameaças transnacionais, o plano deve possuir um enquadramento normativo que evite sobreposições, e definir o Comando e Controlo, as regras de empenhamento, a interoperabilidade de sistemas e equipamentos, a existência de Oficiais de Ligação que sirvam de intermediários, a identificação das capacidades disponíveis que permitam o duplo uso e evitem duplicações, a possibilidade de harmonizar doutrina, a realização de exercícios, e a partilha de meios e informações. Concluímos ainda que o Sistema de Proteção Civil ou o Sistema de Segurança Interna podem servir de base à edificação do Plano, na medida em que os principais contributos que identificámos foram tidos em consideração naqueles sistemas.