Dissertação do 2.º ciclo de estudos para obtenção do grau de Mestre em Direito Criminal, apresentada à Universidade Lusíada Portuguesa, tendo como orientadora Maria da Conceição Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 564 KB em formato PDF (41 p.).

O tráfico de menores pode ter diversos fins, como é o caso da escravatura, exploração laboral, adoção e a exploração sexual. No presente trabalho o foco será a análise do tráfico de menores para fins de exploração sexual, particularmente a prostituição. Este fenómeno não é recente, porém, à medida que os anos têm passado, somos assombrados pelo crescente número de menores afetados, ou seja, assistiu-se a uma evolução nas últimas décadas. Podemos, por um lado, associar o crescimento deste flagelo humano à massificação dos media, à globalização, como irá ser desenvolvido mais à frente, e por outro lado, a crescente sensibilização para o tema também é maior devido a esses mesmos meios. Neste sentido, em parte devido à minha formação ter por base a Criminologia e pelo facto de cada vez mais ser alvo de campanhas de sensibilização sobre esta questão que afeta toda a população. Irá ser feita uma análise da evolução em termos históricos, tanto a nível nacional como internacional dos dois crimes que proponho comparar, com o intuito delinear a sua mutação ao longo dos anos, associada à constante mudança de mentalidade, bens jurídicos tutelados, e numa parte final encontrar-se-ão algumas questões que levantei acerca do fenómeno em estudo, diferentes formas de recrutamento, características dos ofensores e fatores de vulnerabilidade das vítimas.