Dissertação de Mestrado em Psicologia Aplicada, apresentada à Universidade do Minho, tendo como orientador Rui Abrunhosa Gonçalves. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,14 MB em formato PDF (33 p.).

O abuso sexual de crianças é um problema mundial. Este estudo tem como objetivos gerais caracterizar as perícias psicológicas forenses do abuso sexual de crianças, da Unidade de Psicologia da Justiça e Comunitária da Universidade do Minho e verificar o impacto destas nas decisões judiciais. Foram analisadas 53 perícias, correspondentes a 60 crianças avaliadas e 32 decisões, das quais 17 correspondem a julgamentos efetivamente realizados. Para concretizar os objetivos, construíram-se grelhas de análise de conteúdo (através de revisão teórica/análise documental). Posteriormente utilizaram-se estatísticas descritivas (frequências absolutas/relativas). Os resultados revelaram crianças predominantemente do sexo feminino, com uma média de idades de 9,17 anos e comportamentos de internalização, na generalidade. Mais de metade revelou o abuso, possuía competências desenvolvimentais adequadas à idade, capacidade de testemunho, foi alvo de abuso intrafamiliar, menos severo e perpetrado por elementos masculinos. Porém, a credibilidade (quesito mais frequente) só foi obtida em 26 crianças. Os relatórios periciais seguiram o protocolo utilizado na Unidade. Relativamente ao impacto, a concordância entre as perícias e as decisões judiciais e a referência das perícias nestas, estiveram presentes na maioria dos casos. Conclui-se, na senda de estudos anteriores, que existe uma crescente solicitação/valorização das perícias para a tomada de decisão judicial.