Relatório de estágio realizado no Juízo Central Cível de Lisboa, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Forense e Arbitragem, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo como orientadora Mariana França Gouveia. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,23 MB em formato PDF (89 p.).

O presente relatório tem em vista apresentar o estágio curricular realizado no Juízo Central Cível de Lisboa, desenvolvido no âmbito do Mestrado Forense e Arbitragem. O estágio realizou-se entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020 e consistiu em acompanhar o dia a dia de um Juiz de Direito assistindo a audiências prévias e finais, consultando processos e debatendo questões processuais, sobretudo. Foram realizados alguns trabalhos práticos, como projetos de sentenças e despachos, simulando-se a intervenção que o juiz tem no processo desde a preparação da audiência prévia até a decisão de mérito.Qualquer sentença de mérito pressupõe a decisão sobre factos que, no momento da sua alegação, são controvertidos; depois da produção de prova sobre eles, cabe ao juiz valorá-la; os factos provados, com base nos quais cabe decidir, são o resultado dessa valoração. O contacto constante com a produção e valoração de prova durante o estágio contribuiu para completar o relatório com exemplos práticos e permitiu uma melhor compreensão do direito probatório, da forma como é entendido pela doutrina e aplicado pelos Tribunais. O relatório divide-se em duas partes. Na primeira enunciam-se conceitos teóricos basilares sobre a prova e explicam-se os diferentes sistemas de valoração da prova, assim demonstrando em que termos é visto atualmente o direito probatório. Na segunda parte, focamos a nossa atenção na prova por confissão, prova documental, nos casos de inadmissibilidade da prova testemunhal e nos documentos ad substantiam. A abordagem a estes temas tem por base a lei, doutrina e jurisprudência sobre os mesmos, com que fundamentamos a nossa apreciação crítica global e, de forma mais abstrata, o confronto entre verdade material e formal.