Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, tendo como orientador Henrique Salinas Monteiro. Ficheiro de 784 KB em formato PDF (57 p.).

Introdução. I. O fenómeno do stalking. 1. O stalking proprio sensu. 1.1. Etimologia e origem do conceito. 1.2. Definição. 1.3. Evolução histórica. 2. As envolventes do fenómeno. 2.1. Classificação do stalking: tipos e características de stalkers e vítimas. 2.2. Comportamentos de stalking e o seu impacto na vítima. 2.3. O cyberstalking. II. Legislação comparada. No mundo 1.1. Estados Unidos da América. 1.2. Austrália. 2. Na Europa. 2.1. Alemanha. 2.2. Dinamarca. 2.3. Espanha. 2.4. Itália. 2.5. Reino Unido. III. O stalking em Portugal. 1. Antes da Lei nº. 83/2015. 1.1. Os primeiros passos de um fenómeno desconhecido. 1.2. O crime que antes de o ser já o era? 1.3. O passo decisivo: a convenção de Istambul. 2. A Lei nº. 83/2015. 2.1. O cerne: bem-jurídico. 2.1.2. Classificação do tipo de crime. 2.2. O exterior: tipo objectivo. 2.2.1. O autor. 2.2.2. A conduta. 2.3. O interior: tipo subjectivo. 2.4. As sanções. 2.4.1. Pena principal. 2.4.2. Penas acessórias. 2.5. Stalking agravado/qualificado. 2.6. Notas finais. IV. Análise crítica. V. Observações finais. VI. Bibliografia.