Tese de doutoramento em estudos da criança, área de especialização em educação física, lazer e recreação, apresentado ao Instituto de Educação à Universidade do Minho, tendo como orientadora Maria Beatriz Ferreira Leite de Oliveira Pereira. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 8,49 MB em formato PDF (306 p.).

O bullying é descrito como abuso sistemático de poder constituindo uma realidade internacional. Os objetivos deste estudo visam compreender de que forma evolui a prevalência das múltiplas formas de vitimação e os níveis de proatividade face ao bullying por parte das crianças do 3º ciclo do ensino básico. Procuramos ainda avaliar eficácia da implementação de um Programa Preventivo Anti-Bullying com e para Crianças (PPA-BcpC) associado ao aumento dos comportamentos pró-ativos entre pares face ao bullying, ao longo do 3º ciclo do ensino básico. A metodologia foi quantitativa. Foi aplicado um questionário de autorrelato em formato digital aos participantes em todos os estudos, avaliando-se as questões sociodemográficas, comportamentos de vitimação e ou agressão e os diferentes papéis dos observadores face às situações de bullying em idade escolar. A tese foi organizada em três estudos, os quais foram realizados em escolas públicas, pertencentes a três Agrupamentos de escolas do ensino básico do norte de Portugal. A amostra variou de acordo com o respetivo estudo. No estudo 1, participaram 360 alunos do 7º ano do ensino básico (168 feminino, 46,7% ; 192 masculino, 53,3%, com idades compreendidas 11-16 anos. No estudo 2, participaram 162 alunos em termos médios (171 alunos no 7º ano; 160 no 8º e 156 no 9º ano; com idades compreendidas 13-18 anos), apresentando uma distribuição média associada ao género de 52% feminino e 48% masculino. Finalmente, no estudo 3, participaram um total de 50 alunos, pertencentes ao 7ºano (25 grupo de controlo, 11 feminino, 44% e 14 masculino, 56% e 25 grupo de intervenção, 13 feminino - 52% e 12 masculino - 48% ; com idades entre os 11 e os 14 anos). Os resultados globais obtidos permitem-nos afirmar que a vitimação continuada e assimétrica de comportamentos agressivos e ou de intimidação entre pares, constitui uma realidade preocupante e que a mesma se manifesta de múltiplas formas e com diferenças associadas às questões de género só para algumas formas de bullying. Deste modo, 30% a 49% dos alunos foram vítimas de bullying genérico. Assim, os principais resultados dos estudos indicam não haver diferenças estatisticamente significativas associadas ao género e as múltiplas formas de vitimação, com exceção, na vitimação física e de exclusão no início do 7º ano (p>0.05). Relativamente ao bullying homofóbico, verificou-se que a prevalência aumentou do 7º para o 9º ano, sendo que o género masculino, apresentou maior frequência de vitimação comparativamente ao feminino, registando-se diferenças estatisticamente significativas no 9º ano (p>0.05). A implementação do PPA-BcpC surtiu efeitos positivos no grupo de intervenção associados aos perfis de «observadores proativos», «vítimas» e «observadores passivos», enquanto nos perfis de «agressores» e «vítimas agressoras» se observou uma manutenção das prevalências registadas na fase diagnóstica. Quando mais de um terço dos alunos se situa como vítima de agressões e ou intimidações assimétricas e continuadas, ao longo de um período escolar, urge problematizar os mecanismos de intervenção educativa patrocinados pela instituição escolar, através do respetivo projeto pedagógico, pois está comprometido o processo de socialização saudável entre pares. As diferenças associadas às diferentes formas de vitimação e o género tendem a esbater-se ao longo dos três anos em estudo. Os dados revelam ainda que o bullying homofóbico é uma realidade no contexto escolar, onde o género masculino surge mais envolvido em situações de bullying comparativamente ao feminino, pelo que os programas de intervenção devem contemplar as estratégias a desenvolver no sentido de prevenir a sua existência. As prevalências registadas associadas às múltiplas formas de vitimação e os comportamentos proativos por parte dos observadores, reforçam a necessidade de programas de prevenção nas escolas, enquadrados numa perspetiva sistémica privilegiando a intervenção dos observadores face às situações de bullying e em estreita articulação com os pais, pessoal docente e não docente. Por fim, os dados associados à implementação do - PPA-BcpC, revelam que através de um trabalho Anti-Bullying desenvolvido com crianças, é possível promover comportamentos proativos entre pares face ao bullying, seja por via direta e não violenta, seja indireta com recurso à denúncia aos adultos. Assim, concluímos que crianças constituem um grupo a ter em conta, na prevenção do bullying através da respetiva participação proativa e alicerçada em pontes de pares.