Projeto de graduação apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau de licenciado em Criminologia, sob a orientação de Pedro Fernando Santos Silva da Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,91 MB em formato PDF (81 p.).

A corrupção é um crime associado à política e à economia, muitas vezes visto como “um crime sem vítimas”, mas a verdade é que “não existem crimes sem vítimas” (Maia, 2004). Morgado e Vegar (2003) asseguram que a corrupção consiste num fenómeno que danifica a imagem do estado, e da confiança do cidadão nos órgãos de soberania e prejudica o mercado e os contribuintes de forma indireta. O ato da corrupção é de difícil combate, uma vez que se encontra geralmente associado à prática de outros crimes, nomeadamente da orla financeira. Este fenómeno acaba diversas vezes por levar a que a população, na sua generalidade, coloque em causa a eficácia do sistema de justiça e dos seus órgãos de polícia criminal (Maia 2011). Com esta problemática muito presente nos nossos dias, surge o desenvolvimento deste projeto de graduação, cujo objetivo consiste na exploração da corrupção em território nacional, focando-se em diversas perspetivas, no impacto que apresenta para a sociedade e na forma como os cidadãos percecionam os atos de corrupção contra o estado de direito. A estrutura deste projeto de graduação encontra-se dividida em duas partes. Numa primeira fase encontra-se desenvolvida uma componente teórica na qual se analisam diferentes perspetivas para a ocorrência do fenómeno, as alterações legislativas, a perceção social e os dados relativos às práticas de tais crimes. Segue-se então uma exposição do estudo empírico sugerido consistindo na aplicação de um inquérito por questionário aos funcionários públicos de autarquias consideradas vulneráveis aos atos de corrupção.