Dissertação de candidatura ao grau de Mestre em Medicina Legal, submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, tendo como orientador Fernando Almeida e coorientadora Mariana Pinto da Costa. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,72 MB em formato PDF (101 p.). Ver registo: 37101 (25.B.33).

Os estudos acerca dos homicídios voluntários ocorridos em Portugal têm-se debruçado sobre a vivência dos homicidas e a sua relação com as vítimas, a personalidade dos protagonistas, as motivações dos crimes, os fatores de risco associados, os instrumentos utilizados, os locais, períodos do dia e do ano em que os crimes são perpetrados. As características e perfis dos homicidas têm sido, também, objeto de estudo, para o que foi indispensável conhecer os seus antecedentes pessoais, criminais, profissionais, clínicos e psicológicos, assim como a personalidade, incluindo-se nesta a impulsividade e o controlo dos impulsos. Nesta investigação procedeu-se ao estudo de 150 casos de homicídio voluntário, consumado, ocorridos entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2017, investigados através dos departamentos da Polícia Judiciária: Diretoria do Norte, Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real e Departamento de Investigação de Braga. Foram considerados apenas os casos em que os homicidas foram condenados pelo tribunal, tendo-se subdividido a amostra em dois grandes grupos: homicídios premeditados e homicídios não premeditados, como tal definidos pelo tribunal. Foram exploradas, entre outras, variáveis relacionadas com os autores, as vítimas, circunstâncias de tempo, lugar, modus operandi, cenário do crime, instrumento utilizado para provocar a morte, fatores de risco associados e medidas tomadas pelos homicidas para evitarem ser descobertos. Os resultados apontam para diferenças entre os dois grupos, com implicações na investigação e na prevenção do fenómeno homicídio.