Relatório científico final do trabalho de investigação aplicada, apresentado à Academia Militar, no âmbito do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança, tendo como orientadora Ana Maria Carapelho Romão Leston Bandeira. Ficheiro de 1,53 MB em formato PDF (129 p.). Resumo inserto na publicação.

Atualmente a Europa enfrenta um conjunto de ameaças que apesar de não serem recentes têm sofrido algumas mutações ao longo do tempo. O terrorismo é um fenómeno que se enquadra nas ameaças que têm vindo a afetar de forma severa o funcionamento da sociedade europeia, não devido apenas ao número de atentados, mas devido à forma como estes têm sido perpetrados, assim como o foco mediático que sobre eles incide. Como tal surge a necessidade de criar medidas robustas que permitam realizar ações de prevenção, devendo estas passar pelo fortalecimento da cooperação, essencialmente no intercâmbio de informações entre forças e agências dos diferentes Estados-Membros. Desta forma, surge o presente trabalho de investigação, com o objetivo de analisar o papel da GNR como força de segurança de um Estado-Membro da UE, como ator na recolha e intercâmbio de informações que permitam contribuir para a prevenção do terrorismo. Quanto à metodologia utilizada na investigação foi dado privilégio a uma abordagem qualitativa, assente na análise documental e na realização de entrevistas semidiretivas, permitindo-nos assim alcançar as conclusões da investigação. No fim desta investigação confirmamos que a GNR desempenha de facto um papel ativo na prevenção do terrorismo através da recolha e do intercâmbio de informações com outras agências policiais na Europa e em Portugal. Verificamos que, quanto à recolha de informações, a GNR desempenha um papel importante decorrente essencialmente da cobertura territorial da sua atividade e do efetivo populacional que tem sob a sua responsabilidade. No que concerne ao intercâmbio de informações, este papel manifesta-se essencialmente através das estruturas que a Guarda integra que têm como função estabelecer o intercâmbio de informações e a cooperação policial em território nacional e europeu. Por último apuramos que ainda existem vários obstáculos que impedem que os processos de intercâmbio de informações tenham os resultados pretendidos, dificultando o papel da GNR na prevenção de ameaças desta natureza, obstáculos estes que envolvem desde limitações ao nível legislativo até à própria resistência em fornecer informações por parte dos diferentes atores que contribuem para a recolha e intercâmbio de informações de cariz terrorista.