Dissertação de Mestrado em Direito Forense, tendo como orientadora Maria João Simões. Ficheiro de 2,64 MB em formato PDF (94 p.).

A Biopreparação é tão antiga como a civilização humana, tendo sido cometida desde os tempos mais primórdios até aos mais recentes. Não lhe sendo atribuído o real potencial de ameaça, a Biopreparação tem sido durante séculos a arma ideal para um ataque, devido a ser facilmente praticada. As novas tecnologias, aliadas à engenharia genética, permitem a criação de novas espécies de agentes biológicos, ou a melhoria das espécies já existentes, tornando-os mais perigosos e temidos. O CDC agrupou os agentes biológicos em três categorias (A, B e C), de acordo com a sua perigosidade para a saúde pública e potencial uso. É na categoria A que se encontram os microrganismos mais perigosos, muitos deles utilizados, no passado, como armas biológicas. Um ataque bioterrorista traz enormes consequências para um país e para o mundo, consequências que, de uma forma geral, são semelhantes para todas as Armas de Destruição em Massa. Seja um ataque biológico, químico ou nuclear, as consequências financeiras e psicológicas conseguem abalar uma nação, provocando o medo e o terror na população. Em Portugal não há registos de ataques biológicos, no entanto existe a Diretiva Operacional Nacional Nº 3 – NRBQ que indica o modo de atuação em casos de Bioterrorismo, em solo português.