Trabalho de final de Curso conducente à obtenção do grau de Mestre em CiênciasPoliciais e conclusão do XXIII Curso de Formação de Oficiais de Polícia, tendo como orientadora Ana Paula Brandão. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,78 MB em formato PDF (104 p.).

O terrorismo transnacional, designadamente de fonte islâmica radical, tornou-se numa das principais ameaças às sociedades do mundo actual. As suas especiais características e o tipo de violência gerada aquando dos seus ataques, cujo principal objectivo é o de provocar a morte do maior número de inocentes, tornam-no altamente reprovável. Tratando-se de um fenómeno que interessa acima de tudo ser prevenido, sendo fundamental para essa prevenção uma boa partilha de informações a nível internacional, pretende-se com este estudo demonstrar em que medida a Europol, enquanto agência facilitadora da partilha de informações no âmbito da União Europeia, se consubstancia numa estrutura cooperativa eficaz nessa mesma prevenção. Conclui-se que a agência europeia apesar de ser uma estrutura cooperativa e facilitadora da partilha de informações, não é tão eficaz quanto o pretendido, devido a uma série de dificuldades e obstáculos limitadores dessa mesma partilha. O trabalho está estruturado em três capítulos principais: o primeiro, de natureza teórico-conceptual, incide sobre o terrorismo e o papel da partilha de informações na prevenção do mesmo; o segundo capítulo enquadra a cooperação policial na evolução geral da luta da União Europeia contra o terrorismo transnacional; o terceiro capítulo aborda o tema central da partilha de informações no âmbito da Europol, clarificando o respectivo quadro legal, orgânico e operacional, e concluindo com uma avaliação do contributo desta estrutura cooperativa europeia para a prevenção da ameaça.