Dissertação do Mestrado Jurídico-Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica-Escola de Lisboa, tendo como orientador Germano Marques da Silva. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 374 KB em formato PDF (56 p.).

A prova pericial é um meio de prova muito dependente da evolução dos meios científicos e tecnológicos. Dada a evolução vertiginosa que se verificou nas últimas décadas nos ramos da ciência e tecnologia compreende-se que a prova pericial tenha ganho importância no Direito Processual Português, o que se traduziu numa legislação mais detalhada e cuidada do que se verificava no anterior Código de Processo Penal. A importância da prova pericial tem sido crescente, de tal forma que no novo Código de Processo Penal consagrou-se-lhe um valor especial. Acreditamos que a prova pericial tem potencial para se tornar um auxílio cada vez mais importante para o julgador, no entanto ela depende de várias entidades e procedimentos. Abordaremos nesta dissertação os vários procedimentos que devem ser, rigorosamente, levados a cabo pelas diversas entidades, para que a prova pericial seja um auxílio importante para o julgador. A prova pericial suscita diversas questões relacionadas com Direitos Fundamentais, que serão aprofundadas nesta dissertação. Com a criminalidade moderna aumentaram os desafios na procura de indícios, no entanto só a prova legal é válida. A verdade não pode ser procurada a qualquer custo.