Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Criminologia da Universidade Lusíada Norte - Porto, tendo como orientadora Cláudia Maria Cruz Santos. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 2,14 MB em formato PDF (94 p.).

O estudo aqui presente procura encontrar respostas de forma a contornar o forte sentimento de grande ineficácia das instituições de justiça penal no seu papel fundamental de prevenir, reprimir e controlar a problemática da Corrupção, e que se prendem desde logo ao conhecimento da real expressão que este crime tem apresentado em Portugal, quer em termos dos casos conhecidos, quer também em termos da dimensão das respetivas “cifras negras”. Este é um problema que prevalece desde o início das sociedades modernas e que se tem vindo a desenvolver estando cada vez mais penetrado nos altos cargos de poder dos Estados e que afeta não só o braço punitivo dos mesmos, mas também a sua economia e sustentabilidade, assim como as comunidades nas demais frentes sociais. Durante o estudo coloca-se em foco algumas questões que caracterizam este tipo de criminalidade tendo por base a análise correlativa de alguns dos resultados obtidos através de um conjunto de estudos científicos recentemente realizados em Portugal em torno da problemática das práticas de Corrupção. Com vista a este objetivo utiliza-se uma metodologia qualitativa baseada interpretação de dados estatísticos e estudos realizados até ao presente produzindo-se reflexões através das quais procura-se encontrar alguns indicadores que nos permitam descortinar eventuais respostas às referidas interrogações. O presente artigo visa ainda elaborar uma relação entre três categorias criminológicas de modo a perceber se a problemática deste tipo de criminalidade possui um carácter multifatorial no âmbito da sua atuação.