Trabalho de investigação individual do Curso de Estado-Maior Conjunto 2011/2012, apresentado ao Instituto de Estudos Superiores Militares, tendo como orientador Arménio Timóteo Pedroso. Ficheiro de 1,23 MB em formato PDF (81 p.).

Agradecimentos. Resumo. Abstract. Palavras-chave. Lista de siglas, abreviaturas e acrónimos. Introdução. Introdução ao tema e definição do contexto da investigação. Justificação do estudo. Objeto da investigação e sua delimitação. Definição dos objetivos da investigação. Metodologia. Organização e conteúdo da investigação. Enquadramento conceptual. O ambiente de segurança. a. O contexto Internacional. b. O Contexto Nacional. c. Criminalidade Comparada na EU. 3. O Sistema de Segurança Interna português. a. Antecedentes. b. Modelo em vigor. (1) A Lei de Segurança Interna. (2) Dimensão Operacional – O Modelo Policial. (a) A Guarda Nacional Republicana. (b) A Polícia de Segurança Pública. (c) Polícia Judiciária. (d) O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. (e) Atribuições e competências. c. Os Domínios da Segurança Interna. (1) Prevenção. (2) Ordem Pública. (3) Investigação Criminal. Informações. d. Incongruências e fragilidades do Sistema. 4. Elementos de análise para a reforma do SSI. Conclusões. Bibliografia. ANEXO A – Linha de orientação metodológica. ANEXO B – Pontos críticos do SSI identificados no relatório preliminar do estudo para a reforma do SSI. ANEXO C – Trabalho de campo. ANEXO D – Transcrição das entrevistas.