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Tráfico de seres humanos [Recurso eletrónico] : um breve percurso pela experiência internacional de Portugal / Duarte Bué Alves

Autor: ALVES, Duarte BuéIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, 2018Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmColeção: CEDIS Working Papers - Direito, Participação E Política; 4Assunto: 102909 | 264139 | 102436 | 100184 | 255287Resumo: O fenómeno do tráfico de seres humanos é, historicamente e por definição, transnacional. Por isso mesmo, é aí que têm de ser desenvolvidos mecanismos para o seu combate, seja no quadro da ONU (Protocolo de Palermo), seja no quadro do Conselho da Europa (Convenção de Combate ao Tráfico). Mas o combate só adquire eficácia plena se for monitorizado, referindo-se aqui o caso do GRETA e o TIP Report, descrevendo-se como funcionam e como Portugal neles se têm posicionado. O quadro das Nações Unidas e, nos dias de hoje, a Agenda 2030, é o nosso referencial absoluto, mas de que nada vale se não houver empenho e vontade políticas.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD290 (Browse shelf) PJCD290 Available PJ1CD290_125

ISSN 2184-075X. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 815 KB em formato PDF (27 p.)

O fenómeno do tráfico de seres humanos é, historicamente e por definição, transnacional. Por isso mesmo, é aí que têm de ser desenvolvidos mecanismos para o seu combate, seja no quadro da ONU (Protocolo de Palermo), seja no quadro do Conselho da Europa (Convenção de Combate ao Tráfico). Mas o combate só adquire eficácia plena se for monitorizado, referindo-se aqui o caso do GRETA e o TIP Report, descrevendo-se como funcionam e como Portugal neles se têm posicionado. O quadro das Nações Unidas e, nos dias de hoje, a Agenda 2030, é o nosso referencial absoluto, mas de que nada vale se não houver empenho e vontade políticas.

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