Dissertação apresentada na Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção de grau de Mestre em Criminologia, tendo como orientadores Manuela Maia e Rita Rola. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,14 MB em formato PDF (100 p.).

A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e evidenciar os principais delitos tendo por suporte o meio e o sistema informático, em especial aqueles praticados por e contra crianças e adolescentes. Ter-se-ão em conta as modificações que surgiram no código penal brasileiro, no Estatuto da Criança e do Adolescente, após a criação e o rápido crescimento da rede mundial de computadores, enfatizando, os modus operandis que os criminosos que utilizam meios eletrônicos para conseguir sucesso nos seus delitos. Tratando-se de um público alvo extremamente vulnerável, seja pela pouca idade ou pela pequena experiência de vida, constituem presa fácil daqueles que, sem escrupulos, invadem a vida destes indivíduos. Muitas organizações criminosas utilizam a internet, mais especificamente a parte obscura desta, como ferramenta para cometer e melhor articular seus delitos, já que sua identidade será facilmente escondida, dificultando assim a sua localização e posteriormente possíveis punições. Este trabalho busca mostrar as atualizações no mundo delitivo virtual, ou seja, a evolução da criminalidade em diversos aspectos no sentido do aproveitamento das ferramentas tecnológicas, fazendo uma análise da legislação concernente ao tema, dando maior enfoque às novas tipificações que surgiram na lei que trata da proteção à criança e ao adolescente e que estão diretamente relacionados ao universo virtual e informático.