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O crime de stalking [Recurso eletrónico] / Lígia Prudêncio Teixeira

Autor: TEIXEIRA, Lígia PrudêncioIdioma: Português.Publicação: Porto : [s.n.], 2017Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmAssunto: 297786 | 227281 | 243606 | 321365 | 234911 | 224769 | 224698 | 334284Resumo: O stalking é uma forma de violência reiterada e indesejada sobre outra pessoa, nomeadamente sobre a esfera da vida privada de outra pessoa, consubstanciando-se em intromissões pelo agente do crime que podem variar entre esperar a vítima no seu local de trabalho e persegui-la até à sua residência, entre outras. Pelo que pode apurar-se com a realização do Daphne Project levado a cabo pela Comissão Europeia, até 2007, dos Estados Membros da União Europeia apenas oito até à data da realização do estudo tinham consagrado legislação anti-stalking e Portugal incluía-se até Agosto de 2015 nos 17 países que se mantiveram à margem deste problema social. A realização desta dissertação prende-se precisamente com a alteração legislativa [Lei 83/2015, de 05 de Agosto] que se deu no que respeita a este tema e com a sua exploração.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD287 (Browse shelf) PJCD287 Available PJ1CD287_78

Dissertação de Mestrado em Direito Criminal, apresentada à Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientadora Conceição Cunha. Ficheiro de 804 KB em formato PDF (49 p.). Resumo inserto na publicação.

O stalking é uma forma de violência reiterada e indesejada sobre outra pessoa, nomeadamente sobre a esfera da vida privada de outra pessoa, consubstanciando-se em intromissões pelo agente do crime que podem variar entre esperar a vítima no seu local de trabalho e persegui-la até à sua residência, entre outras. Pelo que pode apurar-se com a realização do Daphne Project levado a cabo pela Comissão Europeia, até 2007, dos Estados Membros da União Europeia apenas oito até à data da realização do estudo tinham consagrado legislação anti-stalking e Portugal incluía-se até Agosto de 2015 nos 17 países que se mantiveram à margem deste problema social. A realização desta dissertação prende-se precisamente com a alteração legislativa [Lei 83/2015, de 05 de Agosto] que se deu no que respeita a este tema e com a sua exploração.

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