Tese de Mestrado em Ciências Policiais, Especialização em Gestão da Segurança, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador Luís Elias. Ficheiro de 2,29 MB em formato PDF (143 p.). Resumo inserto na publicação.

O monopólio legal do uso da força física pela polícia releva uma constante preocupação e pressão social no sentido da compreensão e legitimação das circunstâncias da sua aplicação. A existência de procedimentos operacionais não regulamentares, ou regras táticas, na aplicação de meios coercivos materializou uma investigação focada na compreensão das circunstâncias e fatores inerentes a esse fenómeno. O nosso processo de investigação qualitativa, baseou-se na replicação de um estudo prévio, e recorreu à observação participante de operações policiais e entrevistas semiestruturadas a elementos pertencentes à Polícia de Segurança Pública. Constatámos a existência e o caráter situacional das regras táticas na aplicação de meios coercivos, e identificámos uma dimensão nova relevante, a probabilidade de escalada de violência. Identificámos ainda a perceção de algumas fragilidades formativas, técnicas e institucionais na aplicação de meios coercivos pelos elementos policiais. A nossa investigação permitiu que formulássemos um modelo de ação situacional de manutenção de autoridade, introduzindo o nosso conceito de equação de coação policial no sentido de contribuir para a compreensão do fenómeno.