Trabalho final do 6.º ano médico com vista à atribuição do grau de mestre no âmbito do ciclo de estudos de mestrado integrado em medicina, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo como orientadores Helena Teixeira e Duarte Nuno Vieira. Ficheiro de 1,40 MB em formato PDF (59 p.).

Novas drogas psicoativas têm entrado no mercado internacional e, mais importante ainda, nacional, nos últimos anos. Apresentando-se inicialmente como substâncias legais, têm como objetivo substituir muitos dos efeitos adquiridos pelas drogas ilegais e, desta forma, contornar a lei. Os casos de emergência, internamento e mesmo morte têm aumentado assustadoramente. O primeiro fenómeno a que se assistiu no nosso país verificou-se na Ilha da Madeira, no ano de 2011, seguindo-se os casos de intoxicação que rapidamente se seguiram em todo o continente, levando a uma verdadeira epidemia. Esta situação séria e difícil de controlar em termos de Saúde Pública, levou à implementação de medidas legais para controlar estas substâncias. Este trabalho procura, assim, proceder a uma revisão da literatura relativamente às novas substâncias psicoativas, dando especial enfoque aos grupos com maior representatividade em termos de consumo e perigo para a saúde pública: canabinóides sintéticos, feniletilaminas e seus derivados, derivados da catinona, e piperazinas e derivados. Procura, igualmente, avaliar a magnitude do impacto deste fenómeno refletindo sobre as estratégias de controlo integradas num paralelo entre o contexto nacional e internacional. Verifica-se, desta forma, que o plano de ação adotado na maioria dos países, inclusive em Portugal, assenta num pressuposto de prevenção secundária de danos, exercendo o controlo precoce de determinada substância através de ilegalização temporária. Contudo, é de facto preocupante que, apesar de toda a ação legislativa criteriosamente realizada para controlar a venda deste tipo de substâncias, predomine uma evolução rápida do mercado, no sentido de criar novos compostos similares aos que haviam sido proibidos. O controlo e restrição deste tipo de substâncias tornam-se, assim, dependentes, em grande medida, do conhecimento por parte da sociedade dos riscos inerentes à sua utilização. A consciencialização dos seus efeitos, bem como o fornecimento de informações claras revela-se, assim, de extrema importância.