Dissertação de Mestrado Integrado em Ciências Policiais, XXVIII Curso de Formação de Oficiais de Polícia, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador José Joaquim Antunes Fernandes. Ficheiro de 1,28 MB em formato PDF (131 p.). Resumo inserto na publicação.

A necessidade de que haja um Sistema de Investigação Criminal (SIC) coeso na Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe (PNSTP) é o culminar de uma resposta mais acertada/eficaz, capaz de fazer frente a estas transformações (a globalização e a alteração do mundo criminológico, isto é, os seus modus operandi) que se tem presenciado atualmente, não só ao nível internacional como também ao nível nacional. Neste contexto é essencial a implementação de uma política eficaz para que a PNSTP adquira, de facto, verdadeiras competências e capacidades de investigação. No âmbito deste estudo pretende-se identificar, se o modelo de investigação criminal existente em Portugal é adequado para a realidade santomense e desenvolver um modelo para São Tomé e Príncipe. O estudo realizado revela que há necessidade de implementação de um modelo de investigação criminal em STP, que assente numa política de partilha de competência de investigação criminal com a Polícia de Investigação Criminal (PIC), sem prejuízo à investigação de crimes reservados a esta última. Conclui-se que o modelo existente em Portugal serve para ser implementado em STP.