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Investigação criminal com recurso a meios telemáticos [Recurso eletrónico] : em especial, as buscas online e o agente infiltrado online / Ana Pinto

Autor: PINTO, AnaIdioma: Português.Publicação: Lisboa : [s.n.], 2015Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmAssunto: 301395 | 303222 | 225107 | 343118 | 334284 | 529Resumo: O surgimento da era da informação levou a sociedade para uma constante transformação, onde as comunicações se tornam o eixo central. A Internet invadiu todos os sectores da vida do cidadão e do Estado. Como tal, tornou-se também um recurso valioso para aqueles que visam a prossecução de fins ilícitos. Em prol da defesa da segurança do indivíduo, e da própria defesa do Estado, este tem que acompanhar tal desenvolvimento, dotando-se de instrumentos eficazes contra os perigos que assolam a sociedade, nomeadamente contra o terrorismo e a criminalidade organizada. Porém, esses instrumentos têm necessariamente que ser acompanhados da respectiva legitimação legal, sob pena de se deturpar tudo aquilo que se pretende defender. É nesta perspectiva que nos propomos analisar a recente figura da busca online e a sua eventual inserção futura no ordenamento jurídico português.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD257 (Browse shelf) PJCD257 Available PJ1CD257_6

Acesso reservado. Tese de dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orientador Augusto Silva Dias. Ficheiro de 1,84 MB em formato PDF (66 p.). Resumo inserto na publicação.

O surgimento da era da informação levou a sociedade para uma constante transformação, onde as comunicações se tornam o eixo central. A Internet invadiu todos os sectores da vida do cidadão e do Estado. Como tal, tornou-se também um recurso valioso para aqueles que visam a prossecução de fins ilícitos. Em prol da defesa da segurança do indivíduo, e da própria defesa do Estado, este tem que acompanhar tal desenvolvimento, dotando-se de instrumentos eficazes contra os perigos que assolam a sociedade, nomeadamente contra o terrorismo e a criminalidade organizada. Porém, esses instrumentos têm necessariamente que ser acompanhados da respectiva legitimação legal, sob pena de se deturpar tudo aquilo que se pretende defender. É nesta perspectiva que nos propomos analisar a recente figura da busca online e a sua eventual inserção futura no ordenamento jurídico português.

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