Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de mestra em Direito, tendo como orientadora Debora Diniz. Ficheiro de 634 KB em formato PDF (89 p.). Resumo inserto na publicação.

Este trabalho analisa como se articula o dobramento penal-psiquiátrico para possibilitar a internação em manicômio judiciário de sujeito acusado de crime de pedofilia. O estudo foi feito com processo judicial e dossiê de um padre internado em manicômio judiciário na primeira década dos anos 2000 com diagnóstico psiquiátrico exclusivo de pedofilia. A hipótese levantada é de que há uma nova gestão penal do crime de violência sexual contra crianças que realiza o horror moral do ato em monstruosidade perigosa e louca, possibilitando o banimento do acusado em medida de segurança. Procuro observar como esse movimento é possível a partir de dois eixos de análise. O caso estudado sugere que a utilização da categoria “pedofilia” como descritora do crime de violência sexual contra crianças tem centralidade no julgamento do padre, portanto, investigo como esse descritor psiquiátrico passou a integrar a linguagem comum e penal para o crime, especialmente a partir do escândalo de pedofilia na igreja católica nos anos 2000. Em seguida, observo como esse dobramento penal-psiquiátrico para o crime operou nos debates judiciais do caso. A conclusão da pesquisa é que a medida de segurança de internação estabiliza a resposta de exceção dada a um monstro realizado perigoso e louco pelo dobramento penal-psiquiátrico. Ao final, arrisco dizer que a nomeação da violência sexual contra crianças como pedofilia e do pedófilo como monstro perigoso e louco dificulta a compreensão sobre o regime de poder do gênero que opera no fundo do problema da violência sexual.