Relatório final de estágio no âmbito da participação no curso de Técnicos Superiores de Segurança e Saúde do Trabalho - nível VI, patrocinado pela Secretaria Geral do Ministério da Justiça, o qual confere certificado de competência profissional de Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho. Trabalho orientado por Maria Margarida Alves.

1. Introdução. 1.1. Breve resenha histórica e contexto atual. 1.2. Objetivos pretendidos. 2. Enquadramento legal. 2.1. Questões prévias. 2.2. Quadro jurídico. 2.2.1. Legislação laboral. 2.2.2. Lei orgânica e legislação complementar da Polícia Judiciária. 2.2.3. Legislação de SST. 2.2.4. Equipamentos dotados de visor (EDV). 2.2.5. Ruído. 2.2.6. Locais de trabalho. 2.2.7. Equipamentos de proteção individual. 2.2.8. Sinalização de segurança. 2.2.9. Segurança contra incêndios. 5.2.2. Nível de Exposição (NE). 5.2.3. Nível de probabilidade (NP). 5.2.4. Nível de severidade (NS). 5.2.5. Nível de risco (NR). 5.2.6. Nível de controlo (NC). 5.3. Recolha e tratamento de dados. 5.3.1. Observação direta do posto de trabalho. 5.3.2. Lista de verificação. 5.3.3. Consulta aos trabalhadores. 6. Conclusões. Bibliografia. Anexo I - Organograma da Polícia Judiciária. Anexo II - Legislação em referência. Anexo III - Balanço social da Polícia Judiciária. Anexo IV - Lista de verificação. Anexo V - Questionário aos trabalhadores. Anexo VI - Tabela de avaliação de riscos.