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A trajetória dos vestígios biológicos [Recurso eletrónico] : da cena de crime à base de dados : questões da operacionalização da lei 5/2008 na perspetiva dos órgãos de polícia criminal e dos peritos forenses / Susana Costa

Autor: Costa, SusanaIdioma: Português.Publicação: Lisboa : [s.n.], 2015Descrição física: 1 CD-ROM; 12 cmAssunto: 302776 | 225529 | 243660 | 35217 | 227272Resumo: Introdução. 1. Breves notas sobre a lei nº 5/2008. 2. O diálogo entre a Lei nº 5/2008 e os profissionais no terreno. 2.1. OPC. 2.1.1. Recolha de amostras. 2.1.2. Ordem de introdução. 2.1.3. O consentimento. 2.1.4. Suspeito vs Condenado. 2.1.5. Permanência dos perfis na base de dados. 2.1.6 Compressão de direitos. 2.1.7. ADN como prova rainha. 2.2. A lei nº 5/2008 á luz dos peritos forenses. 2.2.1. A eficácia. 2.2.2. A lentidão. 2.2.3. Estatuto de ‘voluntário’ vs estatuto de ‘condenado’. 2.2.4. Custos e limitações no acesso à base de dados. 2.2.5. Minimalismo genómico. Conclusão. Referências Bibliográficas.
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Monografias Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD262 (Browse shelf) PJCD262 Available PJ1CD262_55

Comunicação apresentada no Colóquio "A Lei 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação da base de dados de perfis de ADN, e a investigação criminal - balanço e perspetivas", organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, Lisboa, 27 de março de 2015. Ficheiro de 141 KB em formato PDF (21 p.).

Introdução. 1. Breves notas sobre a lei nº 5/2008. 2. O diálogo entre a Lei nº 5/2008 e os profissionais no terreno. 2.1. OPC. 2.1.1. Recolha de amostras. 2.1.2. Ordem de introdução. 2.1.3. O consentimento. 2.1.4. Suspeito vs Condenado. 2.1.5. Permanência dos perfis na base de dados. 2.1.6 Compressão de direitos. 2.1.7. ADN como prova rainha. 2.2. A lei nº 5/2008 á luz dos peritos forenses. 2.2.1. A eficácia. 2.2.2. A lentidão. 2.2.3. Estatuto de ‘voluntário’ vs estatuto de ‘condenado’. 2.2.4. Custos e limitações no acesso à base de dados. 2.2.5. Minimalismo genómico. Conclusão. Referências Bibliográficas.

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