O presente texto integra a monografia de conclusão apresentada ao Curso de Especialização em Segurança Cidadã: Violência, Criminalidade e Polícia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em março de 2005, sob orientação de Nara Rejane S. Widholzer. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 102 KB em formato PDF (22 p.).

Este trabalho versa sobre a investigação policial de homicídios dolosos, de autoria inicialmente desconhecida, realizada [pela] Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre. Em um levantamento bibliográfico preliminar, constatou-se a escassez de literatura nacional acerca do tema, diversamente da bibliografia estrangeira. Objetivou-se, dessa forma, identificarem-se os métodos e técnicas empregados na investigação policial de homicídios. Foram duas as hipóteses norteadoras deste estudo, quais sejam: a) a modalidade de investigação desenvolve-se sob bases empíricas, através de métodos dedutivos, indutivos e até intuitivos, estando frequentemente alicerçada apenas em provas testemunhais e confissões, tendo frágil amparo técnico-científico; b) a solução dos crimes de homicídio não decorre de boas estruturas técnicas, metodológicas e de logística, mas está relacionada à dedicação profissional e ao tratamento prioritário destinado a essa espécie delitiva. A metodologia empregada neste estudo foi de caráter qualitativo, o que propiciou uma inserção no "modus faciendi" do processo investigatório e uma melhor compreensão sobre o assunto. Para constituição da amostra dos entrevistados, observou-se o maior número de remessas de procedimentos policiais por parte dos respectivos órgãos de trabalho, selecionando-se dez policiais civis por critérios de função e notório saber. Foram confirmadas as hipóteses da pesquisa, constatando-se ainda, entre outras descobertas, que a prioridade dada à investigação de homicídios impossibilita a apuração de outros delitos e que os policiais aplicam, em suas investigações, métodos doutrinários consagrados, apesar de não terem recebido essa orientação em seus cursos de formação, o que demonstra a capacidade de superação por parte do policial civil.