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Os direitos das minorias

Autor institucional: NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2008Descrição física: 31 p.; 21 cmColeção: Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos; 18ISBN: 9789728707248Assunto: 105908 | 1263 | 226986Resumo: Resume os mecanismos e actividades, em especial no âmbito do sistema das Nações Unidas, de promoção e protecção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas. Oferece uma panorâmica geral das normas de proibição da discriminação e dos direitos específicos consagrados nos instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como dos mecanismos criados para fiscalizar o cumprimento de tais disposições. Inclui ainda o texto da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas.
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Resumo retirado da página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Ficha_18.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2013.

Resume os mecanismos e actividades, em especial no âmbito do sistema das Nações Unidas, de promoção e protecção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas. Oferece uma panorâmica geral das normas de proibição da discriminação e dos direitos específicos consagrados nos instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como dos mecanismos criados para fiscalizar o cumprimento de tais disposições. Inclui ainda o texto da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas.

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